Processo 13400/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/01/2015 17:13
Autuado em 07/01/2015 17:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2431/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2015 Acórdão   2431/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/05/2015 Acórdão   2431/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Gestor atual VALENTIM ZANELLO MILLEO

Juntadas
DataDescrição
18/04/2015 12:03 do Protocolo 327299/15
14/04/2015 08:09 do Protocolo 313824/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2015 1131 Acórdão nº 2431/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 28/05/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 137/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2015 11:49 DP  
01/06/2015 16:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2015 -
01/06/2015 16:45 STP Despacho Processual Diverso nº 106/2015 -
01/06/2015 09:12 DG Despacho Processual Diverso nº 966/2015 -
01/06/2015 09:12 DG Despacho Processual Diverso nº 969/2015 -
29/05/2015 08:32 STP Certidão de Sessão nº 374/2015 -
12/05/2015 10:21 GCFAMG  
08/05/2015 12:03 SMPjTC Parecer nº 5879/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Piraí do Sul. Pendências junto à DEX. Determinações pendentes de cumprimento. Verificação dos protocolos. Pendências parcialmente sanadas. Pelo indeferimento.
06/05/2015 16:30 DICAP Parecer nº 5015/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
05/05/2015 18:15 DEX Informação nº 3068/2015 -
30/04/2015 10:48 DAT Informação CL nº 108/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
09/01/2015 14:30 DCM Instrução nº 2155/2015 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2013. Resultado do recálculo: 25,11%. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção da Certidão Liberatória.
07/01/2015 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 137/2015 -

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