Data de Envio | Setor | Ato |
18/06/2015 11:49
| DP | |
01/06/2015 16:45
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2015 - |
01/06/2015 16:45
| STP | Despacho Processual Diverso nº 106/2015 - |
01/06/2015 09:12
| DG | Despacho Processual Diverso nº 966/2015 - |
01/06/2015 09:12
| DG | Despacho Processual Diverso nº 969/2015 - |
29/05/2015 08:32
| STP | Certidão de Sessão nº 374/2015 - |
12/05/2015 10:21
| GCFAMG | |
08/05/2015 12:03
| SMPjTC | Parecer nº 5879/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Piraí do Sul. Pendências junto à DEX. Determinações pendentes de cumprimento. Verificação dos protocolos. Pendências parcialmente sanadas. Pelo indeferimento. |
06/05/2015 16:30
| DICAP | Parecer nº 5015/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
05/05/2015 18:15
| DEX | Informação nº 3068/2015 - |
30/04/2015 10:48
| DAT | Informação CL nº 108/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
09/01/2015 14:30
| DCM | Instrução nº 2155/2015 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2013. Resultado do recálculo: 25,11%. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção da Certidão Liberatória. |
07/01/2015 17:13
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 137/2015 - |